Cadastro nacional de pets com “RG Animal” para cães e gatos é lançado nesta quinta-feira
Anúncio foi feito nesta quinta, 17, e presidente assinou o decreto que cria novo programa para os animais; cães e gatos terão carteirinha com número de identificação nacional e foto
Foi lançada nesta quinta-feira, 17, pelo Governo Federal, a ferramenta que vai funcionar como o “RG Animal”, sendo um cadastro único para cães e gatos de todo o país.
A ideia do documento é ajudar no controle de doenças e no combate aos maus-tratos.
O sistema que estava em fase final de testes agora será liberado para emitir a ‘identidade animal’.
O governo destacou também que as informações inseridas na plataforma estão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Caso o tutor do animal queira garantir o documento, ele deve acessar o sistema usando a conta no GOV.BR.
No momento do cadastro, é possível fornecer os dados do responsável, como endereço, idade e raça do animal, além do histórico de doenças e vacinas.
A novidade foi anunciada hoje, em uma cerimônia do programa ao público e de oficialização da medida, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os dados dos animais vão estar no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, “Sinpatinhas”.
Vale lembrar que o registro será único e intransferível, além de acompanhar o animal por toda a vida.
A lei criada foi aprovada em dezembro de 2024 no Congresso Nacional. Agora, as ONGs também poderão registrar os animais sob seus cuidados.
Outra novidade anunciada foi o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos - “ProPatinhas”.
“Não é obrigatória, não terá penalidade porque é um processo voluntário, isso não vai gerar nenhum custo”, disse a ministra do Meio Ambiente Marina Silva, durante o anúncio.
Documento com foto
Para quem pensou que o animalzinho não teria uma identidade com foto, está muito enganado.
O cadastro vai gerar uma carteirinha com a foto do cachorro ou gato e também um QR code, o qual poderá ser impresso e colocado na coleira.
Com o cadastro dos animais, os tutores poderão saber:
- A localização do pet em caso de desaparecimento.
- Receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem na região.
O registro no “SinPatinhas” é voluntário e estados e municípios poderão aderir ao programa, que será custeado com recursos do governo federal.
(Com Itatiaia)
