Operação resgata 33 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Jacuí
Uma operação do Ministério do Trabalho e Previdência resgatou 33 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Jacuí. Todos os resgatados são homens e trabalhavam na região de Perobas, na zona rural da cidade. As vítimas são do Maranhão, Bahia e norte de Minas Gerais.
Segundo o MTP, a fiscalização teve início em 13 de setembro contra uma empresa encarregada pelo corte de madeira em uma floresta. As rescisões dos contratos e a emissão das guias de seguro-desemprego foram concluídas nesta quarta-feira, 21.
Os trabalhadores foram retirados após notificação dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Os empregados foram acomodados em hotéis em São Sebastião do Paraíso.
As verbas rescisórias e pagamentos de salários atrasados totalizaram aproximadamente R$ 385 mil reais e os trabalhadores receberão três parcelas de seguro-desemprego no valor de um salário mínimo cada uma.
As verbas rescisórias e pagamentos de salários atrasados totalizaram aproximadamente R$ 385 mil reais e os trabalhadores receberão três parcelas de seguro-desemprego no valor de um salário mínimo cada uma.
Condições encontradas
O MPT informou que nas frentes de trabalho não havia instalações sanitárias e abrigo para refeição. Não havia fornecimento ou reposição de água potável pelo empregador. Por isso, os trabalhadores precisavam buscar água em um pequeno córrego nas proximidades do local.
Ainda de acordo com o MPT, não foram apresentados certificados de capacitação para operação das motosserras utilizadas no abate de eucaliptos. Também não houve comprovação de regular fornecimento de equipamentos de proteção individual e demonstração do gerenciamento dos riscos por parte do empregador, sendo verificados acidentes de trabalho.
Os trabalhadores estavam alojados em casas alugadas pelo empregador e, em alguns casos, pelos próprios empregados. De acordo com o MPT, os locais não apresentavam condições de habitabilidade, conforto, segurança ou higiene, sem fornecimento de camas, armários, as paredes estavam mofadas e as instalações elétricas com risco de choque elétrico. Trabalhadores acometidos por doenças infectocontagiosas foram mantidos nos alojamentos.
O Ministério do Trabalho informou que os trabalhadores já estavam começando a sofrer com falta de alimentos nos alojamentos. Havia trabalhadores sem a formalização dos contratos de trabalho e com salários atrasados. A remuneração registrada também não correspondia com o valor pago pelos empregadores. (Com EPTV)
