Conhecida como Lei Henry Borel, a Lei 14344/2022 criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
Essa Lei ainda instituiu no dia 3 de maio de cada ano o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente.
Com o intuito de ampliar saberes sobre o tema, na sexta-feira, 3, foi realizada roda de conversa com aproximadamente 150 adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) do CRAS, em Guaxupé.
A conversa contou com intensa participação dos alunos, que receberam orientações, esclareceram dúvidas sobre boas práticas, formas de garantias de seus direitos, meios de prevenção e canais de denúncia.
A Delegada titular da DEAM, Mireli Mafra, que conduziu os trabalhos, disse: “nesta data emblemática, o objetivo é compartilhar informações e promover a proteção integral desse público vulnerável, pois, muitas das vezes, os autores são pessoas que deveriam cuidar, educar e protegê-los. A Polícia Civil de Minas Gerais está engajada no combate dessa e outras formas de violência contra crianças e adolescentes”.