Prefeitura de Muzambinho publica novo decreto para enfrentamento da Covid-19 no município
A Prefeitura de Muzambinho publicou nesta terça-feira, 14 de julho, um novo decreto para enfrentamento da Covid-19 no município. O decreto 2.402 reforça principalmente as ações na barreira sanitária na entrada da cidade.
Entre as medidas que passam a valer em Muzambinho, a barreira sanitária será coordenada pela Defesa Civil da cidade e irá funcionar enquanto perdurar a pandemia de Covid-19, na Avenida Frei Rafael, entrada da cidade.
O decreto prevê ainda que todas as pessoas que pretendam ingressar na cidade deverão apresentar documentos de identificação pessoal, com exceção de crianças acompanhadas dos responsáveis.
Outros documentos, como a comprovação do deslocamento, também poderão ser exigidos pelas equipes na barreira. Os trabalhadores que residem em outros municípios devem apresentar documento que comprove a função na cidade, como, por exemplo, a carteira de trabalho devidamente assinada pelo empregador de atividade essencial em funcionamento ou contrato de prestação de serviço em atividade essencial.
O descumprimento das medidas estipuladas pelo decreto acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal cabível, podendo ser solicitado o auxílio de força policial, no caso de recusa ou desobediência.
Entre as medidas que passam a valer em Muzambinho, a barreira sanitária será coordenada pela Defesa Civil da cidade e irá funcionar enquanto perdurar a pandemia de Covid-19, na Avenida Frei Rafael, entrada da cidade.
O decreto prevê ainda que todas as pessoas que pretendam ingressar na cidade deverão apresentar documentos de identificação pessoal, com exceção de crianças acompanhadas dos responsáveis.
Outros documentos, como a comprovação do deslocamento, também poderão ser exigidos pelas equipes na barreira. Os trabalhadores que residem em outros municípios devem apresentar documento que comprove a função na cidade, como, por exemplo, a carteira de trabalho devidamente assinada pelo empregador de atividade essencial em funcionamento ou contrato de prestação de serviço em atividade essencial.
O descumprimento das medidas estipuladas pelo decreto acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal cabível, podendo ser solicitado o auxílio de força policial, no caso de recusa ou desobediência.
Boletim Covid-19
De acordo com o último Boletim da Covid-19 no município, Muzambinho apresenta 13 casos positivos da doença, sendo que 10 encontram-se recuperados e três estão em isolamento domiciliar. (Atividade)
