TRE-MG inicia convocação de mesários nesta terça-feira e processo terá mudanças
De acordo com o TRE-MG, a convocação acontecerá por e-mail, whatsapp, carta ou até mesmo de forma presencial, caso haja necessidade. Apesar dos impactos da pandemia, a quantidade de mesários neste ano em Minas deve ser a mesma de 2018, quando quase 208,3 mil pessoas exerceram a função nos 853 municípios do Estado.
Para os que forem trabalhar nas zonas eleitorais, haverá uma série de restrições para garantir a segurança tanto dos mesários quanto dos eleitores. “Para os mesários, serão oferecidos álcool em gel e máscaras de proteção. Haverá álcool em gel para os eleitores higienizarem as mãos e marcações para assegurar o distanciamento entre as pessoas nas seções eleitorais e demais espaços dos locais de votação”, explicou o TRE-MG, em nota, destacando que a identificação e o atendimento dos eleitores na seção eleitoral também devem ser modificados, de forma a “reduzir e até eliminar eventual contato físico dos mesários com o eleitor”.
O TRE-MG reforçou que todas as zonas eleitorais receberam orientação para não convocarem eleitores a partir de 60 anos – considerados grupo de risco para a Covid-19 – para trabalharem como mesários. Segundo o tribunal, quem receber a convocação e se enquadrar em algum grupo de risco para a doença causada pelo novo coronavírus precisa apresentar um requerimento de dispensa ao juiz eleitoral num prazo de até cinco dias após a convocação.
“Se os impedimentos surgirem depois desse prazo, haverá tolerância quando comprovada a justificativa. Para quem não se manifestar até o dia da eleição e não comparecer na data e na hora marcadas, o prazo para apresentar justificativa ao juiz eleitoral será de 30 dias”, reforçou o TRE-MG, destacando que a falta sem justa causa e sem apresentação da justificativa após o prazo pode implicar em pagamento de multa por parte do mesário.
Nesse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral lançou, na sexta-feira passada, uma campanha nacional para incentivar eleitores a serem mesários voluntários no pleito deste ano. Quem tiver interesse em participar pode se inscrever por meio do site oficial do TRE-MG. (O Tempo)